Este documento integra os Termos de Serviço por referência e aplica-se sempre que o Cliente utiliza uma funcionalidade, período de teste ou plano identificado como "trial", "beta", "experimental", "early access" ou termo equivalente ("Feature Beta"). Como os demais documentos legais deste scaffold, é um modelo base e não constitui aconselhamento jurídico — revise antes do primeiro deploy em produção.
1. O que é uma Feature Beta
Feature Beta é qualquer funcionalidade disponibilizada ao Cliente antes de sua maturidade final, tipicamente para coleta de feedback, validação de demanda ou testes de integração. Uma mesma Organização pode ter Plano estável e, ao mesmo tempo, acesso a uma ou mais Features Beta habilitadas separadamente.
Isto inclui, especificamente, funcionalidades env-gated deste scaffold — isto é, que só existem quando uma variável de ambiente ou credencial externa está configurada no deploy do Fornecedor: o gateway de cobrança (Stripe ou equivalente), o uso de Chave BYOK de provedor de inteligência artificial, e integrações opcionais de terceiros. A disponibilidade dessas funcionalidades depende de configuração feita pelo próprio Fornecedor (ou, no caso de um fork deste scaffold, pelo operador do fork) e pode variar entre deploys.
2. Sem SLA e sem garantia
Feature Beta é fornecida "no estado em que se encontra", sem qualquer compromisso de disponibilidade, desempenho ou nível de serviço. O documento de SLA não se aplica a nenhuma Feature Beta, ainda que a Organização esteja em Plano pago que normalmente seria coberto por ele. O Fornecedor não garante que uma Feature Beta funcionará sem erros, estará livre de interrupção, ou produzirá resultado correto ou completo.
3. Descontinuação e mudança sem aviso equivalente ao dos Termos
O Fornecedor pode modificar, restringir, suspender ou descontinuar permanentemente uma Feature Beta a qualquer momento, inclusive sem o aviso prévio de 30 dias e sem o direito de rescisão previstos na Seção 16 dos Termos de Serviço para alteração material — essa cláusula não se aplica a Features Beta, justamente por sua natureza experimental. Quando viável, o Fornecedor comunica a descontinuação com antecedência razoável, mas a ausência desse aviso não gera direito a indenização ou crédito ao Cliente.
4. Dados de Feature Beta podem não migrar
Dados criados, processados ou armazenados unicamente através de uma Feature Beta podem não ser compatíveis com a versão estável equivalente quando (e se) ela for lançada, e podem não migrar automaticamente. O Cliente que depende de continuidade de dados deve manter cópia própria do que julgar relevante fora da Feature Beta. O Fornecedor não se responsabiliza por perda ou incompatibilidade de dados originados de Feature Beta na transição para versão estável.
5. Feedback do Cliente
Ao utilizar uma Feature Beta, o Cliente é convidado a fornecer feedback, relatos de erro e sugestões de melhoria. Feedback fornecido voluntariamente pode ser usado pelo Fornecedor, sem restrição e sem contrapartida financeira ou de qualquer outra natureza ao Cliente, para corrigir, ajustar ou aprimorar a Feature Beta e a Plataforma em geral. Isto não altera a titularidade do Conteúdo do Cliente definida na Seção 7 dos Termos de Serviço: feedback sobre a funcionalidade não é Conteúdo do Cliente.
6. Encerramento do trial e valores já cobrados
O fim de um período de trial de uma Feature Beta, por decurso de prazo ou por decisão do Fornecedor, não gera, por si só, direito a estorno de valores já cobrados pelo Plano contratado. Reembolso de valores cobrados segue exclusivamente o disposto no documento de Reembolso e Cancelamento, inclusive quanto à janela de arrependimento e ao que é considerado uso já consumido do ciclo corrente.
7. Contato
Dúvidas sobre este documento: TODO: juridico@exemplo.com.br. Feedback sobre uma Feature Beta específica: TODO: suporte@exemplo.com.br.