Este documento descreve, de forma acessível, como a Plataforma usa inteligência artificial: quais modelos e provedores, o que é enviado a eles, o que é retido, e as salvaguardas de revisão humana aplicáveis. Integra os Termos de Serviço e o Adendo de Processamento de Dados (DPA), Anexo B, por referência. É um modelo base e não constitui aconselhamento jurídico — revise antes do primeiro deploy em produção.
1. Quais modelos e provedores são usados
A Plataforma usa o perfil de inteligência artificial efetivo da
Organização em cada momento: o perfil de plataforma, operado pelo Fornecedor
por padrão, ou — quando a Organização configura sua própria Chave BYOK — o
provedor escolhido pelo próprio Cliente. Não há mistura silenciosa entre as
duas fontes numa mesma chamada: o perfil resolvido
(resolveEffectiveAiProfile) determina, para cada estágio de
processamento, exatamente qual modelo e provedor atende aquela chamada.
2. O que é enviado ao modelo
Uma chamada à camada de inteligência artificial pode enviar ao modelo: as
mensagens do turno de conversa em curso; o resultado de ferramenta (tool)
chamada durante aquele turno; e trecho de conteúdo de conhecimento
recuperado relevante à pergunta. Segredo, token, chave de API e credencial
nunca são enviados ao modelo — a camada de leitura de ferramenta
(applyReadCap e o contrato de leitura de IA) restringe estruturalmente o
que uma ferramenta pode devolver, antes de qualquer conteúdo alcançar o
modelo.
3. Sem uso para treinamento
Dado do Cliente processado por funcionalidade de inteligência artificial da Plataforma não é usado para treinar modelo de terceiro nem modelo próprio do Fornecedor — ver Adendo de Processamento de Dados (DPA), Anexo B.
4. Chave BYOK — retenção segue o provedor escolhido pelo Cliente
Quando a Organização configura sua própria Chave BYOK, o tráfego de inteligência artificial daquela Organização passa a ser processado diretamente pelo provedor escolhido pelo Cliente, sob a política de retenção e uso desse provedor — fora do controle do Fornecedor. Antes de configurar uma Chave BYOK, o Cliente deve revisar a política do provedor escolhido.
5. Retenção no provedor de modelo (perfil de plataforma)
Quando a Organização usa o perfil de plataforma (sem Chave BYOK própria), a retenção de prompt e resposta no provedor de modelo contratado pelo Fornecedor varia conforme a política comercial desse provedor, e não está sob controle direto do Fornecedor além do que o contrato entre Fornecedor e provedor estabelecer.
6. Aprovação humana antes de ação destrutiva (HITL)
Nenhuma ação de mutação sensível, destrutiva ou irreversível disparada por uma ferramenta de inteligência artificial (LUI ou servidor MCP) executa sem aprovação humana explícita anterior — a aprovação é vinculada ao pedido específico de execução daquela ferramenta e consumida uma única vez.
7. Limitações e possibilidade de erro
Modelo de linguagem pode errar, inclusive produzir afirmação sem lastro real ("alucinação"). Toda resposta direta da camada de conhecimento da Plataforma passa por verificação automática no servidor contra a evidência efetivamente recuperada antes de ser entregue — uma afirmação não sustentada pela evidência é bloqueada, não entregue ao Cliente. Ainda assim, o Cliente deve conferir de forma independente qualquer resposta de IA usada para embasar decisão importante.
8. Direito de revisão de decisão automatizada
Nos termos do art. 20 da LGPD, nenhuma decisão que produza efeito jurídico relevante para o titular de dado ou para o Cliente é tomada exclusivamente por sistema de inteligência artificial da Plataforma, sem possibilidade de revisão humana mediante solicitação. Onde uma funcionalidade de IA influenciar decisão desse tipo, o titular ou o Cliente pode solicitar revisão por pessoa humana pelo canal de contato da Seção 10.
9. Registro de uso de IA
Toda chamada relevante à camada de inteligência artificial gera registro de
uso (ai_usage), com finalidade de acompanhamento de custo, avaliação de
qualidade e auditoria — não de perfilamento ou monetização do conteúdo da
conversa.
10. Contato
Dúvidas sobre uso de inteligência artificial: TODO: privacidade@exemplo.com.br ou TODO: juridico@exemplo.com.br.