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Declaração de Acessibilidade

Versão 2026-09-13 · Em vigor desde 13 de set. de 2026

Este documento descreve o compromisso de acessibilidade da Plataforma, o que já é verificado automaticamente hoje, e como reportar uma barreira de acessibilidade encontrada. É um modelo base e não constitui aconselhamento jurídico — revise antes do primeiro deploy em produção, inclusive quanto a exigência legal de acessibilidade do mercado de atuação.

1. Alvo declarado

O alvo de acessibilidade da Plataforma é conformidade com as Web Content Accessibility Guidelines (WCAG) 2.1, nível AA. Este é um alvo declarado de engenharia e produto, não uma certificação de terceiro independente nem uma garantia de conformidade total e permanente em toda tela da Plataforma.

2. Estado atual — cobertura automatizada

Hoje, a conformidade com o alvo da Seção 1 é verificada por um gate automatizado de acessibilidade que roda como parte da suíte de testes de ponta a ponta (e2e/a11y.spec.ts), usando a biblioteca axe-core contra os critérios wcag2a, wcag2aa, wcag21a e wcag21aa. Esse gate cobre, entre outras, as seguintes superfícies críticas:

  • páginas públicas sem sessão — página inicial, planos, login, cadastro, política de privacidade e página de status;
  • páginas autenticadas — painel (dashboard), membros da organização, configurações, e telas administrativas;
  • o assistente conversacional (LUI) aberto, incluindo o estado de formulário de composição de mensagem;
  • estado com diálogo modal aberto (por exemplo, convite de membro), auditado isoladamente para não gerar falso positivo de conteúdo inerte atrás do diálogo;
  • viewport de telefone (layout móvel), incluindo o assistente conversacional aberto como painel modal com captura de foco (focus trap).

Esse gate roda em toda mudança de código submetida (pull request) antes de integração, funcionando como rede de regressão automática para papel semântico (role), atributo aria, rótulo de campo, hierarquia de cabeçalho e contraste de cor nas superfícies cobertas.

3. O que a cobertura automatizada não substitui

Teste automatizado com axe-core detecta uma parcela das barreiras de acessibilidade possíveis — tipicamente as relacionadas a marcação semântica, atributo aria incorreto ou ausente, contraste insuficiente e ordem de cabeçalho. Ele não substitui teste manual com leitor de tela (por exemplo, NVDA, JAWS ou VoiceOver), avaliação de navegação exclusiva por teclado em fluxo completo, nem avaliação por usuário real com deficiência. A ausência de violação reportada pelo gate automatizado não é, por si, prova de conformidade total com o alvo da Seção 1.

4. Como reportar uma barreira de acessibilidade

Barreira de acessibilidade encontrada em qualquer tela ou fluxo da Plataforma — inclusive uma não coberta pelo gate automatizado descrito na Seção 2 — pode ser reportada a TODO: suporte@exemplo.com.br, com a maior descrição possível da tela, do fluxo e da tecnologia assistiva usada, quando aplicável. O Fornecedor avalia cada relato e prioriza correção conforme a gravidade do impacto.

5. Contato

Dúvidas sobre esta declaração ou sobre o alvo de acessibilidade da Plataforma: TODO: suporte@exemplo.com.br.

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